abril 19, 2008

Leis específicas de inclusão escolar para os disléxicos.


Leis específicas de inclusão escolar para os disléxicos,capacitação dos professores e mudanças na aplicação de provas para concursos públicos.


Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Lei n.º 12.524, de 2 de Janeiro de 2007.

Legislação de apoio para atendimento ao disléxico
LDB 9.394/96
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA)
Deliberação CEE nº 11/96
Indicação CEE nº 5/98, de 15/4/98
Parecer CEE nº 451/98 - 30/7/98
Parecer CNE/CEB nº 17/2001
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001

Aprovação do Plano Nacional de Educação e outras providências
Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001

Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989

Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica
Processo nº 23001-000184/2001-92
Parecer nº 17/2001 - Colegiado: CEB - Aprovado em: 03.07.2001

Emenda LDB - ENTEC / SEESP
PNE – Uma questão de inclusão

Projeto de resolução CNE / CEB, Julho de 2001
Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

LEGISLAÇÃO (FEDERAL) RELATIVA À INCLUSÃO
(links especiais)

LEIS
• Constituição Federal de 1988 - Educação Especial
• Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
• Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei nº 8859/94 - Estágio
• Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
• Lei nº 10.436/02 - Libras
• Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
• Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
• Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
• Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
• Lei nº 10.216 de 04 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
• Plano Nacional de Educação - Educação Especial

DECRETOS
• Decreto nº 5.626/2005 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
• Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
• Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89
• Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96
• Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE
• Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96
• Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
• Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade

PORTARIAS
• Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes
• Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior
• Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille
• Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille
• Portaria nº 8/01 - Estágios

RESOLUÇÕES
• Resolução Nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81
• Resolução Nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação
• Resolução CNE/CEB Nº 1 - Estágio
• Resolução CNE/CP Nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos
• Resolução CNE/CEB Nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
• Resolução CNE/CP Nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores

PARECERES
• Parecer Nº 17/2001 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

AVISO
• Aviso Circular nº 277/96

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
• Carta para o Terceiro Milênio
• Declaração de Salamanca
• Conferência Internacional do Trabalho
• Convenção da Guatemala
• Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
• Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

Um comentário:

KIMMA disse...

Excelente trabalho!! Os Dispráxicos também agradecem.

Então, como diagnosticar a dislexia?

Diagnóstico

Os sintomas que podem indicar a dislexia, antes que seja feito um diagnóstico multidisciplinar, só indicam um distúrbio de aprendizagem, mas não confirmam a dislexia. Os mesmos sintomas podem indicar outras síndromes neurológicas ou comportamentais.
Identificado o problema de rendimento escolar ou sintomas isolados, que podem ser percebidos na escola ou mesmo em casa, deve-se procurar ajuda especializada.
Uma equipe multidisciplinar formada por: Psicóloga, Fonoaudióloga e Psicopedagoga Clínica deve iniciar uma minuciosa investigação. Essa mesma equipe deve ainda garantir uma maior abrangência do processo de avaliação, verificando a necessidade do parecer de outros profissionais, como Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista e outros, conforme o caso.A equipe de profissionais deve verificar todas as possibilidades antes de confirmar ou descartar o diagnóstico de dislexia. É o que chamamos de AVALIAÇÃO DIFERENCIAL MULTIDISCIPLINAR.

PORQUÊ.... SOMOS DIS !??

PORQUÊ.... SOMOS DIS !??

COMO É A VIDA DE UMA PESSOA COM DIS...

PORQUÊ, SOMOS DIS !!!

Saiba , que entendo muito bem , quando vc fala (mal sabem eles o que tenho de fazer para chegar ate onde cheguei.... ´´e horrivel para mim. Agora vou ter que enfrentar um exame da ordem. Nao sei se mostro que sou dislexica ou nao para fazer a prova. Tenho que decidir, gostaria que vcs me orientasse o que devo fazer) vou te dar varias razões, para você não esconder que é dislexica, e outras tantas mais para você se cuidar e se respeitar em quanto há tempo. Seja quem você realmente é !!! Não seja preconceituosa com você mesma , como eu fui, por pura falta de conhecimento , coisa que você já tem.
e o mais importante ...tem a conciência dos seus direitos como cidadã. O meu conselho é: exerçar seus direitos e cumpra seus deveres, como ser pensante e atuante na nossa sociedade.

como vc sabe , também sou dislexica, mas só tive conciência do que estava acontecendo comigo, depois que ...já tinha meu emocional todo comprometido.
E mesmo assim , tive que passsar por mentirosa, pois já havia passado em um concurso publico, atuava como professora alfabetizadora e estava fazendo uma graduação em pedagogia. E te digo ...só eu e deus, sabia o que eu escondia !!!
Vivi toda minha vida com medo, e com vergunha , quando alguèm percebia meus erros ortograficos ,minha total incapacidade de escrever ao mesmo tempo que outra pessoa falava, não consiguia anotar as informações.
Com tudo isto, fui desfaçando para conseguir viver neste mundo letrado!!!
Até que minha mente e meu corpo , não suportou o estress!!! E tudo ficou encontrolavel, entrei em um processo de depressão, ansiedade e hiperatividade , altissimo.
Foi quando , fui em busca de ajuda medica. Sem saber o que eu escondia...os profissionais de saúde, se desdobraram em busca de explicações para o meu estado de saúde. Cada um chegou a um diagnostico conclusivo.
O psiquiatra, depressão e asiedade, que deveria ser trabalhada com terapia e medicação. A psicologa, hiperatividade causada por meu comportamento obcessivo de perfeição, e fata de confiança, deveria tentar me concentrar melhor no presente. O reumatologista, para ele eu estava com fibromialgia e outras coisas, causadas pelo estress, elevado, seria necessario procurar auternativas de relaxamento, e medicação. Fiz , hidroterapia, acupuntura, rpg , caminhada, cessão de relaxamento mental, com os psicologos, participei de programas para levantar minha auto-estima. Mais nada adiantava...tive outros sintomas, como gagueira, que foi trabalhado com a fonaldiologa. Labirintite, refluxo, que foram tratados por medicos da aréa, especialistas.
Depois tive problemas na visão, ai foi que tudo se entrelaçou, o oftalmologista , pedio um exame para descartar , adivinha o que?
Esclerose multipla....ai na resomância deu possitivo!!! E tudo levava a crer, neste diagnostico, quando se juntava tudo o que estava acontecendo com o meu corpo!!!
Pensa que acabou por ai!!?? Não! Tudo só estava recomeçando...
Mas paralelo a tudo isto, que vinha se passando, eu não parei de estudar, herá ponto de hora!!Para mim!! Fiquei de licença do trabalho , para tratamento, e ainda tive que enfrentar a doença da minha mãe que estava com o diagnostico de câncer. E meus filhos confusos e em plena adolecência. Eu estava completamente perdida!!!! Sem estrutura emocional, e sem controle cognitivo, esquecia as coisas , chorava muito,comecei a escrever e ler com muito mais dificuldades , já estava saindo da realidade, que me parecia um pesadelo!!
Mas, como uma boa dislexica, até então sem saber, não deixei de lutar contra o mundo. E quando estava fazendo minhas pesquisas para o trabalho do tcc, para conclusão do curso de graduação em pedagogia, sobre o tema que mais mim encomodava, os erros ortograficos em sala de aula e a visão do professor, quanto os problemas de aprendizagem. Por acaso, entrei no site da associação brasileira de dislexia, e quando estava lendo um depoimento de um dislexico adulto!!! O chão se abriu e o céu também...e as coisas foram tendo sentido, minha vida tava fazendo sentido. Eu estava diante , de uma explicação para a minha total "burrice"!!! Diante dos meus maiores medos, das minhas grandes vergunhas, das minhas piores dificuldades, e de tudo o que eu fazia questão de esconder, que erá a minha incompetência, diante do desafio de ler e escrever!!!
Mas o que eu julgava ter diante de me, toda solução para explicar todos as minhas angustias, sem fundamento , porquê , agora haveria uma razão. Senti meu esprírito leve, despreoculpado, pensei, agora não vou mais ter que mentir , tenho que revelar o meu maior segredo, e só atravez desta revelação serei liberta do medo, da vergunha, desta vida prisioneira da culpa de ser o que eu herá!!!
Bem , caros colegas, as coisas não foram, e não são tão faceis deste jeito que pensei...todos os profissionais de saúde que estavam , cuidando do meu equilibrio, duvidaram da minha verdade. Passaram a olhar , para me, como se eu estevesse, louca...e se perguntavam!!???
E questionavam, como eu tinha dislexia e tinha chegado onde cheguei sem ajuda!!??? Como eu saberia ler e escrever !!??? Porquê, e como poderia ter escondido isto!!!?? Bem , as respostas para estas perguntas, só eu e deus sabe o que tive que fazer,e tive que reunir forças,buscar conhecimento para meus argumentos e levanta uma quantia em dinheiro, para ir até são paulo, o unico lugar , onde teria profissionais seguramente competêntes para fazer o diagnostico, porquê todos os outros se mostravam completamente impossibilitados para assinar um laudo fechado de um diagnostico sobre dislexia.
E neste exato momento , luto contra todos os mesmos, sentimentos e há todos os mesmos pré-conceitos. E tenho que usar os mesmos meios para continuar sobrevivendo. Mas com uma diferênça fundamental,hoje já não tenho tanta vergonha de escrever errado, entendi que isto não mim tira o direito de ser respeitada e que sou competente e capaz .
Imagina ser ...professora alfabetizadora, pedagoga e atualmente estou fazendo pós- de psicopedagogia. Se tenho dificuldades...claro!! Se vejo discriminação nos olhos de muitos ...simmm!!! Fui aposentada pelo governo do distrito federal, por razões óbvias, que já não tenho forças para questionar.

Mas o que mais importa é que dessidi ir á luta, por mim e por nós!!

Quero que todo disléxico assuma sua condição, não somos doentes para procurar há cura...devemos ir a procura do entendimento do nosso ser pensante e atuante , diante desta sociedade letrada e preconceituosa.

Abjncrção!
Elizabete aguiar.
Perfil profissional:
Profª Elizabete M. Rodrigues R. da R. Aguiar.
Graduada em Pedagogia – UNB.
Especialização em Psicopedagogia Reeducativas Clínica e Institucional –UniEvangelica
Especialista e Neuropedagogia e Psicanálise – FTB.
Dir. Adm. Adjunta da Associação de Psicopedagogia – ABPp- Seção BRASÍLIA.
Profª da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal – GDF.
Consultoria e Assessoria em Psicoeducação.